Trabalho

Assessoria jurídica preventiva aos departamentos de Recursos Humanos, abrangendo principalmente a elaboração e análise de contratos de trabalho (inclusive para contratação de estrangeiros) e planos de benefícios, incluindo planos de participação nos lucros e/ou resultados, planos de opção de ações (Stock Option Plan), planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral, além de assessoria relacionada a processos demissionais.

Análise dos chamados programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto a sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs).

Assessoria e condução de processos de terceirização. Representação de pessoas jurídicas e físicas no contencioso e em processos administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias.

Representação de sociedade e entidades sindicais em dissídios coletivos e na negociação de contratos coletivos de trabalho.

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