Áreas de Atuação

Tributário

Iniciativa, técnica e sofisticação

Nossa atuação é na área consultiva e contenciosa, judiciais e administrativas. O escritório Vilela Berbel e Mitne apresenta uma visão global das alternativas, benefícios e riscos caso a caso, facilitando a vida do cliente na tomada de decisões.

Assessoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e na aplicação de normas tributárias federais (tributos e contribuições), estaduais e municipais.

Assessoria em operações no mercado financeiro e de capitais.

Planejamento e estruturação fiscal de operações de compra e venda de empresas, incluindo-se diligências, organizações societárias e implantação de novos empreendimentos, inclusive no que tange a obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de importação.

Assistência fiscal completa abrangendo a fase pré-operacional e durante a operação comercial a projetos de infraestrutura, incluindo energia elétrica, telecomunicações, saneamento, gás e petróleo.

Atuação em todos os níveis, na área contenciosa, administrativa e judicial.

Previdência Social, Custeio

Uma das especialidades do escritório

Assessoria a empresas no planejamento fiscal previdenciário, agindo na prevenção e reestruturação de departamentos administrativos com objetivo de adequação legal das contribuições previdenciárias e diminuição de riscos contenciosos.

Auditoria de departamentos administrativos, e elaboração de procedimentos fiscais envolvendo as contribuições previdenciárias. Elaboração de pareceres e estudos jurídicos sobre contribuições previdenciárias.

Representação judicial e administrativa em demandas envolvendo contribuições previdenciárias direta ou indiretamente.

Previdência Social, Regimes Próprios

Estruturação, eficiência e sustentabilidade

Assessoria a regimes próprios de previdência social. Elaboração de estatutos, regulamentos e planos de benefícios e custeio.

Elaboração de pareceres e estudos jurídicos envolvendo os regimes próprios de previdência social, seus beneficiários e contribuintes, ou as outras entidades previdenciais que compõem o sistema de Seguridade Social brasileiro.

Representação administrativa e jurisdicional dos regimes próprios seja no âmbito das contribuições, da contagem recíproca, ou das prestações previdenciárias previstas nos planos.

Previdência Social, Benefícios

A proteção do segurado, ação social da empresa

Orientação a pessoas jurídicas e físicas acerca dos benefícios previdenciários concedidos pelos diversos regimes de previdência social nacionais.

Estruturação de departamentos administrativos de empresas, estabelecendo procedimentos previdenciários relacionados aos benefícios sociais e suas implicações nos contratos de trabalho.

Representação administrativa e jurisdicional das empresas acerca de benefícios que interessem o contrato de trabalho, agindo na proteção dos interesses dos empregadores na solução de conflitos ensejados por decisões concessórias de benefícios previdenciários.

Requisição administrativa de benefícios previdenciários e acompanhamento do procedimento e processo administrativo nos diversos órgãos que compõem a estrutura previdencial.

Representação judicial de beneficiários contra indeferimentos ou concessões equivocadas promovidas pelas entidades da previdência social. Elaboração de pareceres e estudos jurídicos sobre prestações previdenciárias.

Civil

Assessoria Jurídica nas mais diversas áreas

Especializados em contratos, execuções, cobranças, despejos, direito do consumidor, inventários, consultoria e assessoria jurídica buscando evitar litígios futuros.

Atuando em todas as cortes judiciais com:

  • Elaboração de pareceres
  • Assessoramento
  • Contratos civis e comerciais
  • Representação de pessoas jurídicas e físicas em ações envolvendo direitos coletivos e individuais

Trabalho

Ações preventivas e saneadoras nas relações de emprego

Assessoria jurídica preventiva aos departamentos de Recursos Humanos, abrangendo principalmente a elaboração e análise de contratos de trabalho (inclusive para contratação de estrangeiros) e planos de benefícios, incluindo planos de participação nos lucros e/ou resultados, planos de opção de ações (Stock Option Plan), planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral, além de assessoria relacionada a processos demissionais.

Análise dos chamados programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto a sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs).

Assessoria e condução de processos de terceirização. Representação de pessoas jurídicas e físicas no contencioso e em processos administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias.

Representação de sociedade e entidades sindicais em dissídios coletivos e na negociação de contratos coletivos de trabalho.

Societária

Assessoria, assistência, representação e orientação
Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais. Constituição de sociedades, organização de joint ventures, consórcios, associações, fundações, registros de investimentos estrangeiros no Banco Central, parceria e outras formas de exploração de negócios e empreendimentos.

Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcios, atas e demais documentos societários.

Auditoria jurídica e organização societária, inclusive cisões, fusões e incorporações, privatização e liquidação de sociedades.

Assessoria na compra e venda de participações societárias, aquisições financiadas e ofertas públicas de ações. Solução de disputas e divergências entre sócios.

Londrina / PR
Curitiba / PR
Brasília / DF
São Paulo / SP
Rio de Janeiro / RJ