Começa corrida às papelarias para compra do material escolar Dr. Diogo Vilela Berbel;

Pesquisa revela que carga tributária de alguns produtos da lista chega a ser de metade do preço final de venda.

Alguns pais iniciaram a tarefa ainda em dezembro, para tentar fugir da confusão. Mas é agora em janeiro que o movimento nas papelarias começa a deslanchar. O que poucos consumidores sabem é o peso dos impostos no preço final do material escolar. Os especialistas dizem que são alíquotas muito altas para materiais imprescindíveis. Uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação revelou o ranking dos produtos da lista de material escolar mais tributados do país.

Em primeiro lugar ficou a caneta. Quase metade do valor pago pelo produto no comércio, 49,95%, corresponde ao imposto. Logo atrás aparece a régua, que tem uma carga tributária de quase 45%.  E juntos, em terceiro lugar, aparecem três produtos, a borracha, o apontador e a agenda escolar, todos com alíquota de mais de 43%.

Para o advogado tributarista Diogo Berbel a explicação está no sistema tributário caótico do país, que privilegia a cobrança de impostos pelo consumo, sem distinguir supérfluos de produtos essenciais.

O tributarista diz que para resolver essa distorção, que acaba afetando mais quem tem menos renda, só com uma reforma tributária. Diogo Berbel afirma que há vários modelos que podem servir de exemplo para o Brasil, que tributam menos o consumo e ampliam a cobrança de impostos em outras áreas.

O advogado explica que o levantamento fez uma média nacional da tributação sobre o material escolar e que a situação pode ser ainda pior em alguns estados, por conta da variação do ICMS.

Por isso, o advogado orienta, enquanto a reforma tributária não vem, a solução é pesquisar.

A estimativa da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares é de um aumento, esse ano, de cerca de 10% nos preços dos produtos da lista de material escolar. O valor representa quase três vezes a prévia da inflação oficial de 2018 que, de acordo com o IBGE, foi de 3,86%.

Por Marcos Garrido

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